1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários do aplicativo CONSTRUINDO APP, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o Usuário poderá gerenciar ou solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários do CONSTRUINDO APP e integra os Termos e Condições de Uso do aplicativo.
2. Como Recolhemos os Dados Pessoais do Usuário
Os dados pessoais do Usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
- Quando o Usuário cria uma conta/perfil na plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como nome, e-mail, telefone e cidade. A partir deles, podemos identificar o Usuário, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.
- Quando um Usuário acessa páginas do aplicativo: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao Usuário. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chave utilizadas em uma busca, comentários, visualizações de páginas, perfis e a URL de onde o Usuário provém.
3. Quais Dados Pessoais Recolhemos e Como Utilizamos
O Usuário pode acessar, editar, baixar ou excluir seus dados cadastrais a qualquer momento. Essa possibilidade é disponibilizada de forma simples e facilitada, diretamente na seção de Configurações / Perfil do aplicativo.
Tipos de dados coletados:
- Dados Pessoais: nome completo cadastrado como Usuário, dados pessoais informados pelo próprio usuário no seu perfil.
- Finalidade: Identificação e fornecimento de informações que só serão compartilhadas com os Fornecedores.
Base Legal: Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I, LGPD), Contratos (Art. 7º, V, LGPD) e Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros (Art. 7º, VII e Art. 11, II, e LGPD).
4. Limitação de Responsabilidade
O CONSTRUINDO APP é uma ferramenta de meio, e não de fim. Ela se destina a facilitar o acesso à informação, mas não garante conexões eficazes ou qualquer resultado específico, bem como se isenta de qualquer responsabilidade nas negociações feitas entre os usuários e fornecedores (ex: pagamentos, entrega, prazos, defeitos), ficando de responsabilidade do fornecedor e usuário.
O CONSTRUINDO APP compromete-se a tratar os dados pessoais do Usuário em estrita conformidade com a LGPD, observando os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
O CONSTRUINDO APP não será responsabilizado, em nenhuma hipótese, por:
- Acesso aos dados por terceiros em decorrência da perda, furto ou compartilhamento indevido de login e senha pelo Usuário.
- Indisponibilidade temporária da Plataforma por motivos de força maior, caso fortuito ou manutenções técnicas.
- Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, ou outras perdas intangíveis.
5. Papéis no Tratamento de Dados Pessoais
Para os fins da LGPD, o Usuário é o titular dos dados pessoais que insere na Plataforma, pois é quem decide quais informações serão fornecidas em seu perfil e nos contatos com fornecedores.
A Plataforma atua como controladora dos dados pessoais, realizando o tratamento (armazenamento, organização, visualização) em nome do Usuário e estritamente de acordo com as instruções fornecidas por ele através do uso do sistema e da aceitação destes Termos.
6. Coleta e Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são aqueles inseridos voluntariamente pelo Usuário, organizados da seguinte forma:
- Dados Pessoais Comuns: Nome, endereço, telefone, e-mail, foto, informações de acessibilidade.
7. Direitos do Titular (Usuário)
Conforme o Art. 18 da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento e gratuitamente, através da própria Plataforma ou de seus canais de atendimento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (o perfil é preenchido e editável pelo próprio Usuário).
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
8. Segurança e Armazenamento dos Dados
A Plataforma adota medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação. Tais medidas incluem, mas não se limitam a:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
- Controle estrito de acesso e monitoramento de logs.
- Múltiplos níveis de autenticação, especialmente para dados sensíveis.
Os dados são armazenados em servidores seguros (nuvem), com criptografia para dados em trânsito e em repouso, e o acesso é controlado por múltiplos níveis de autenticação. Os servidores podem estar localizados no Brasil ou em outros países, tais como Estados Unidos da América (EUA), em países da União Europeia e Reino Unido.
9. Contato e Encarregada de Dados (DPO)
Para dúvidas sobre o serviço ou sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: adm@construindo.app.br
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, contate nossa Encarregada pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: adm@construindo.app.br